Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes ns. 13, 14 e 15, da quadra 09, do Bairro Residencial Boulevard, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Dfan Participações e Empreendimentos Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 5.036, de 15 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis no cargo de provimento efetivo, revoga o decreto 5.163, de 19 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 06, 07, 08, 22, 23 e 24, da quadra 23, do Bairro Condados da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Félix Ricardo Gonçalves Moutinho e Lucia Maria Vaz de Oliveira Moutinho e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento referente aos lotes ns. 4 e 12, da Quadra 34, do Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Shirley Ker de Souza, Inês Aparecida Ker Soares Dias, Alcimar Ker Soares e Shirley Ker Soares Carvalho e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento referente aos lotes ns. 10, 11, 12 e 13, da quadra 02, com área total de 4.120,00 m² (quatro mil cento e vinte metros quadrados), no Condomínio Condados da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de José Carlos da Costa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro autorizado pela Lei Municipal nº 5.223, de 2023 para execução da “Escolinha de Vela” e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.