Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Aprova o remembramento dos lotes ns. 03, 04, 20 e 21, da quadra 34, Bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Eduardo Cesário de Souza e Cátia Silva Cesário e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável em seu respectivo cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a convalidação dos atos de suplementação de crédito ao Orçamento do Município de Lagoa Santa/MG para o exercício financeiro de 2024, nos termos da Resolução SES/MG nº 9.027, de 26 de setembro de 2023 e Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.319, de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.351, de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.468, de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.366, de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.473, de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.