Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Revoga o art. 2º do Decreto Municipal nº 3.842, de 23 de julho de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, das servidoras que menciona, tornando-as estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento da Gleba A2, Distrito da Lagoinha de Fora, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Empreendimento Quatro Estações Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o loteamento "Quatro Estações”, situado no lugar denominado “Vereda”, Lagoinha de Fora, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Empreendimento Quatro Estações Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargo efetivo do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o Decreto Municipal nº 2.742, de 02 de setembro de 2014.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento do lote nº 09, com o lote de terreno no Bairro Centro, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Valdir José da Costa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes ns. 21, 22 e 23, da quadra 17, Bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Tânia Valéria da Silva de Oliveira e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Decreto Municipal nº 5.063, de 20 de outubro de 2023.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.