Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Revoga o Decreto nº 2.648, de 2014, que instituiu o Centro de Informação e Formação dos Alunos com necessidades educacionais especiais e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 28 de outubro de 2024, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 01 e 13 da quadra 10, do Bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Samuel Fernando Ferreira e Luciana Rezende Pais e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 52 e 53, da quadra 11, do loteamento denominado Condados da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Luiz Carlos Rodrigues e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do lote nº 01, da quadra 07, com área total de 2.100,00 m² (dois mil e cem metros quadrados) no bairro Joana Marques II, neste município de Lagoa Santa, de propriedade de Jarbas Gonçalves Martins e outros, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.    

Aprova o remembramento dos lotes ns. 4B, 4C e 4D, da quadra K, Bairro Lundcéia,  neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de José Geraldo Miranda de Andrade, Jacqueline Nunes Ferreira de Andrade, Mário Lúcio Batista Ferreira Pinto, Christian Nunes de Andrade, e Ronald Nunes de Andrade, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do lote nº 01, da quadra 05, do Loteamento Parque Residencial Vivendas, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Foco Empreendimentos e Participações Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado “Alta Vista”, situado no lugar designado “Sítio do Quebra”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Alta Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Heteroidentificação para realização de procedimento complementar, para preenchimento de vagas em editais, reservadas às ações afirmativas e reparatórias de direitos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903, de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 4.201, de 2021 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.