Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável em seu respectivo cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto nº 5.134, de 05 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com a medalha Dr. Peter Wilhelm Lund, revoga o Decreto nº 4.925, de maio de 2023, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 4.201, de janeiro de 2021 e dá outras providências.

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 Abre Crédito Adicional Especial.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza Remanejamento entre dotações orçamentárias.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas descritas neste Decreto, com o objetivo de ampliar um trecho da Avenida Asas, neste Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.