Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2013
Disposição sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Acrescenta nomes de servidores ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Altera disposições do Decreto nº. 2.339 de 04 de julho de 2012 que estabelece normas para Gratificação de Incentivo à produtividade - GIP, e dá outras providências.
Acrescenta nomes de servidores ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Aprova o loteamento denominado “Vila dos Ipês”, referente a uma área total de 498.190,62 m² (quatrocentos e noventa e oito mil cento e noventa metros quadrados e sessenta e dois centímetros quadrados), situado no lugar denominado “Fazenda dos Pilões”, neste Município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Lagoa Santa Empreendimentos Ltda.
Dispõe sobre as normas e procedimentos de operacionalização e administração da Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, revogando os Decretos 2.180 e 2.182, de 25 de outubro de 2011 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas o dia 28 de março de 2013, e dá outras providências.
Altera a redação e inseri dispositivos no Decreto nº. 2.257, de 09 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.