Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.387, de 20 de maio de 2013, que autoriza repasse financeiro, à titulo de auxílio de incentivo à prática esportiva à Atleta Rayane Moreira Serafim, e dá outras providencias.

Revoga os Decretos nº. 2.034, de 05 de outubro de 2010 e Decreto nº. 2.141, de 01 de agosto de 2011, e regulamenta  a  Lei  nº  3.047  de  7  de  julho  de  2010, que  institui  o  Programa  Abrace  o  Verde, no  âmbito    do    Município    de    Lagoa    Santa, estabelecendo    normas    e    procedimentos    para parcerias  entre  o  poder  público  municipal  e  a sociedade,  no  que  se  refere  à  adoção  de  áreas  verdes  públicas  –  Programa  Abrace  o  Verde,    e dá outras providências.

Aprova o Desmembramento referente a uma área total  de  2.021,13  m²  (dois  mil,  vinte  e  um  metros quadrados e treze centímetros), imóvel situado na Quadra  02  –  Lote  01,  Bairro  Residencial  Sonho Verde, Município de Lagoa Santa, Minas Gerais.

Revoga  os  Decretos    nº  2.442  de  24  de  janeiro  de 2013; 2.495 de 13 de Maio de 2013; 2.424 de 07 de janeiro  de  2013;  2434  de  14  de  janeiro  de  2013. Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências

Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Decreta  Ponto  Facultativo  nas  repartições públicas  o  dia  31  de  maio  de  2013,  e  dá  outras providências.

Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.