INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL E LOCAL, BANDA “DOCE VENENO” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2025 EM LAGOA SANTA/MG
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADO: LUIZ EUSTÁQUIO SILVA ( BANDA DOCE VENENO) CPF: ***.661.566-**
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 4/2025
GEROU: CONTRATO 021-2025