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2025 Inexigibilidade 005-2025

 

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA “GRÊMIO RECREATIVO MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL" PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2025 EM LAGOA SANTA/MG.

 

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

 

CONTRATADO: CARLOS EDUARDO ARCANJO DE OLIVEIRA - CNPJ 46.901.656/0001-89

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 

 

 PNCP:  Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 5/2025

GEROU: CONTRATO 019-2025