INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO A PACIENTE I. A. N., CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0148.08.061014-7.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EMPRESA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - CNPJ: 01.772.798/002-33
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE :Inciso I do do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes.
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE REVISTAS PERÍODICAS - PRESENÇA PEDAGÓGICA/LINHA DIRETA, PARA ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS E BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SANTA/MG
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EMPRESA: PROJETO LINHA DIRETA LTDA CNPJ 02.720.216/0001-57
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE REVISTAS PERÍODICAS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS - TURMA DA MÔNICA, PARA ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS E BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SANTA/MG.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EMPRESA:PANINI BRASIL LTDA, CNPJ 58.732.058/0002-90
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA DO MODELO ITH 2-100, EM PROVEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EMPRESA: INDÚSTRIA TÉCNICA HILÁRIO LTDA, CNPJ: 53.524.443/0001-48
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ÂMBITO CONSULTIVO, RELATIVOS (A) À ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETO DE ATOS NORMATIVOS PARA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO (LEI MUNICIPAL Nº. 3.080/2010); (B) À ATUALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (AUDITOR MUNICIPAL, FISCAL DE RENDAS E AGENTES ADMINISTRATIVOS), BEM COMO A VERIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE OUTROS CARGOS COM FUNÇÕES TRIBUTÁRIAS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATADA: BERNARDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ : 01.574.437/0001-00
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso II do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.
