INEXIGIBILIDADE Nº 022/2021
OBJETO:CONTRATAÇÃO DO SHOW DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL LOCAL POR MEIO DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 001/2021 PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O 11º FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL 2021 - LAGOA SANTA/MG.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADO: Raul Bruno Mariano
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 003/2021 O QUAL GEROU O TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2021, PARA OFICINAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS QUE SERÃO OFERTADAS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADOS:
Felipe Alves de Carvalho Eloi
Jaeder Gabriel Nascimento Magalhães
Luiz Otavio Silva Junior
Monteiro Atividades Esportivas Ltda
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE:Fundamentação Legal: Caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021
OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", CONFORME ESPECIFICADO NOS "ANEXO I - DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS" E "ANEXO II - DETALHAMENTO DOS PREÇOS".
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - GABINETE DO PREFEITO
EMPRESA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Artigo 25 inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes
JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE:
Fundamentação Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.
EMPRESA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA
CNPJ: 03.409.366.0001/07
OBJETO: CONTRATUALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E OUTROS A ELE REFERENCIADOS DE FORMA ELETIVA OU DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE INTEGRAM A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL LINDOURO AVELAR/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA ESTÁ INSERIDO.
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE REVISTAS PERIÓDICAS - REVISTA EDUCAÇÃO INFANTIL, REVISTAS LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA E PLATAFORMA DIGITAL LEITURA PLAY - PARA ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS E BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SANTA/MG.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: Editora SEI Ltda, CNPJ 27.906.988/0001-09
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.
