INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022

 

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS QUE FORNEÇA LICENÇAS DE USO MENSAL PARA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA EXECUÇÃO FISCAL, DO CONTENCIOSO JUDICIAL, VISANDO À GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA DA FAZENDA

 

EMPRESA: Softplan Planejamento e Sistemas Ltda, CNPJ 82.845.322/0001-04, 

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

 

GEROU: 2022 Contrato 006-2022

 

 

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTAS DE ESPECIALISTAS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA/MG, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM BASE NA TABELA DE PREÇOS SUS MUNICIPAL, QUE TEM COMO PARÂMETRO MÁXIMO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DO SUS DE LAGOA SANTA/MG, A TABELA ADOTADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC

 

• APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER PROTOCOLADO E ENTREGUE EM ENVELOPES DISTINTOS, LACRADOS E RUBRICADOS PELAS PROPONENTES, NA FORMA DO ITEM 6 (SEIS) E SUBITENS DESTE ATO CONVOCATÓRIO, NO SETOR DE LICITAÇÕES, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, SITUADO À AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO N.º 2500, SANTOS DUMONT, ENDEREÇADOS À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Atentar para documentação que será entregue anexo ao envelope, conforme item 4. ATÉ ÀS 09h DO DIA 23/09/2021, SENDO FORNECIDO AO INTERESSADO COMPROVANTE DE PROTOCOLO. ULTRAPASSADO ESTE PRAZO, SERÁ REJEITADA A ENTREGA DOS ENVELOPES PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PELO SETOR MENCIONADO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR DOCUMENTAÇÃO ENVIADA VIA POSTAL OU ENTREGUE EM OUTROS SETORES QUE NÃO SEJAM O ACIMA ESPECIFICADO.

 • INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
DIA 23/09/2021 ÀS 09h30min.

 • LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG.

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br.

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.", REFERENCIANDO A PRESENTE LICITAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

 

 GEROU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2021



OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA/MG

 

• APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER PROTOCOLADO E ENTREGUE EM ENVELOPES DISTINTOS, LACRADOS E RUBRICADOS PELAS PROPONENTES, NA FORMA DO ITEM 6 (SEIS) E SUBITENS DESTE ATO CONVOCATÓRIO, NO SETOR DE LICITAÇÕES, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, SITUADO À AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO N.º 2500, SANTOS DUMONT, ENDEREÇADOS À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Atentar para documentação que será entregue anexo ao envelope, conforme item 4. ATÉ ÀS 09h DO DIA 21/09/2021, SENDO FORNECIDO AO INTERESSADO COMPROVANTE DE PROTOCOLO. ULTRAPASSADO ESTE PRAZO, SERÁ REJEITADA A ENTREGA DOS ENVELOPES PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PELO SETOR MENCIONADO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR DOCUMENTAÇÃO ENVIADA VIA POSTAL OU ENTREGUE EM OUTROS SETORES QUE NÃO SEJAM O ACIMA ESPECIFICADO.

 • INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
DIA 21/09/2021 ÀS 09h30min.

 • LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, SITUADO NA AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, Nº 2500, SANTOS DUMONT, LAGOA SANTA/MG.

• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br.

• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.", REFERENCIANDO A PRESENTE LICITAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES. AS RESPOSTAS SERÃO PROVIDENCIADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA MESMA DATA.

 

 



INEXIGIBILIDADE Nº 025/2021

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS DE ESTUDO TÉCNICO PARA ANÁLISE DE CONVERSÃO METODOLÓGICA DE VALORAÇÃO DO VALOR VENAL E MENSURAÇÃO DO IPTU E ITBI.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

CONTRATATADA : Nunes Consultoria e Planejamento Territorial Ltda, CNPJ 33.517.854/0001-07

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso II do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes

 

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2021

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DO SHOW DE ARTISTAS DE RENOME REGIONAL E LOCAL POR MEIO DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO -CULTURAIS 005/2021 PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O 11º FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL 2021 - LAGOA SANTA/MG.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

 

ONTRATADOS:  

Alessandra Amalia Visentin Ramos de Araújo

Belkiss Amorim Lima

Celso Junior Batista

Clécio da Silva Lira

Erick Christian dos Santos

Fernanda Rodrigues Prates Paiva

João Alves dos Santos

Marcelo daSilva  Fonseca

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes