Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022

OBJETO:CONTRATAÇÃO DO SHOW DE ARTISTAS DE RENOME REGIONAL E LOCAL POR MEIO DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 005/2021 PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO LIVE/SHOW CULTURA NA PRAÇA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADOS: 

- ALINE COTOSCK DE OLIVEIRA ABREU,

 - MARCOS JOSÉ CATARINA,

- CLAYTON TADEU HOMEM,

- MURILO DE SOUZA FONSECA,

- CLÉCIO DA SILVA LIRDA

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : caput do art. 25, da Lei Federal 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2022 Contrato 063-20222022 Contrato 064-20222022 Contrato 065-20222022 Contrato 066-2022

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS COM A FINALIDADE DE AJUSTAR AS NORMAS EXISTENTES, ESPECIALMENTE O PLANO DIRETOR (LEI MUNICIPAL Nº 4.129/2018), REFERENTES ÀS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESTADUAIS E FEDERAIS, QUE SE SOBREPÕE AO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADOS: NUNES CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TERRITORIAL LTDA, CNPJ: 33.517.854/0001-07.

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE :  Com fulcro no inciso II do art. 25 c/c inciso III do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2022 Contrato 058-2022

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DE ARTISTAS DE RENOME REGIONAL E LOCAL POR MEIO DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 005/2021 PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO LIVE/SHOW CULTURA NA PRAÇA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADOS: 

- DANIEL HENRIQUE PACELE MARIANO

- MAÍRA DE MATOS FARIA PEREIRA

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Caput do art. 25, da Lei Federal 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2022 Contrato 048-20222022 Contrato 049-2022

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INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022

OBJETO: : CONTRATUALIZAÇÃO DE REPASSE PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR MG/VALORA MINAS, PELO HOSPITAL LINDOURO AVELAR/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA, CONSIDERADO COMO HOSPITAL GERAL, NÍVEL III DE APOIO À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MICRORREGIONAL PARA A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.223/20, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.224/20, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.214/20 E SUAS ALTERAÇÕES.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EMPRESA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA, CNPJ:03.409.366/0001-07 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE :  Caput do artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes .

GEROU: 2022 Contrato 054-2022

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DE ARTISTAS DE RENOME REGIONAL E LOCAL POR MEIO DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 005/2021 PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DR. LUND.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADOS: 

- MARINA LUÍZA BAIÃO LEÃO,

- ISABEL ALVES CORREA DE ABREU,

- VIOLA BRASIL PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ 05.725.977/0001-90

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Caput do art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e alterações subsequentes.

GEROU: 2022 Contrato 039-20222022 Contrato 040-20222022 Contrato 041-2022