DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA PINTO ALVES, 395, BAIRRO ANTONIO JOSÉ SALOMÃO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROPRIETÁRIOS: LEONARDO MATA MACHADO ABREU e ANELISE TEIXEIRA DOS ANJOS ABREU
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso X, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALEOMAR BALEEIRO, Nº 316, BAIRRO CENTRO, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MORRO/SOBRADINHO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO:WALTER BASTOS E DIRCE VIEIRA BASTOS
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso X do artigo 24 da lei federal n°8666/1993 e alterações subsequentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES EM ACRÍLICO E POLICARBONATO NAS DIVERSAS UNIDADES/SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PROTEÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
CONTRATADA: ACRILMINAS COMÉRCIO DE ACRILICOS LTDA -EPP CNPJ: 01.200.523/0001-44
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/20, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subjacentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70%, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LAGOA SANTA, VISANDO O COMBATE DO COVID-19.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.587.245/0001-83
CONTRATADA: SAFIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ: 11.587.245/0001-83
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/20, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE LIVES POR MEIO DE TRANSMISSÃO AO VIVO DO EVENTO FESTA DE AGOSTO 2020, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL - DIRETORIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06 A 11 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADA: NUZIA DE REZENDE ROCHA
CNPJ: 19.019.502/0001-92
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso II do art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes
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