DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020
OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA PREFEITO JOÃO DAHER, Nº 290, BAIRRO CENTRO, CEP: 33.400-000, LAGOA SANTA/MG, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS INFANTOJUVENIL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROPRIETÁRIA: IVONE BASTOS DE SOUZA
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso X, artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações subsequentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, COM INSTALAÇÃO, PERTECENTE A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
CONTRATADA: UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
CNPJ: 04.443.182/0001-26.
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020
OBJETO: FORNECIMENTO DE 30 (TRINTA) PACOTES DE JALECOS DESCARTÁVEIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DIRETORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO O COMBATE DO COVID-19.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADA: CLAUDINEI RODRIGUES DE SOUZA
CNPJ: 15.745.919/0001-81
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANTES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEVIDO AO AUMENTO NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID 19.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADA: AGATA VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ: 29.826.621/0001-00.
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçôes subsequentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020
OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO, COM COMODATO DE CILINDROS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: LUMIAR HEALT BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.652.247/0001-06
BASE LEGAL PARA FUNDAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subseqüentes.
