DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70%, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LAGOA SANTA, VISANDO O COMBATE DO COVID-19.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.587.245/0001-83
CONTRATADA: SAFIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ: 11.587.245/0001-83
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/20, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.
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