DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA PINTO ALVES, 395, BAIRRO ANTONIO JOSÉ SALOMÃO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROPRIETÁRIOS: LEONARDO MATA MACHADO ABREU e ANELISE TEIXEIRA DOS ANJOS ABREU
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso X, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.