Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Revoga a Portaria nº 1.146, de 10 julho de 2020, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia a Comissão Especial para receber, examinar e julgar documentos relativos ao edital de Chamamento Público de Propostas Artísticas 001/2024.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão Técnica de implantação dos módulos do Sistema Integrado de Gestão (ERP) referente ao Contrato 194/2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Ética no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com a Medalha Mérito Esportivo, nos termo da Lei Municipal nº 5.208 de 13 de dezembro de 2023.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia Conselheiros Tutelares para o exercício de 2024 a 2028 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação na forma do Decreto Municipal nº 3.366, de 07 de junho de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Avaliadora do Edital de Cadastro nº 001/2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera da redação do inciso VII, do art. 4º, da Portaria nº 1.234, de 04 de novembro de 2021, revoga a Portaria nº 1.397, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento às arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika) e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.