Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Dispõe sobre a composição dos membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção Civil – COMPDEC, revoga as Portarias nº 1.308, de 2022 e nº 1.350, de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.410, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.336, de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.439, de 24 de maio de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia membros para compor a Junta Recursal da Diretoria de Meio Ambiente, conforme Lei Municipal nº 4.278, de 2018 e dá outras providências e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui e nomeia membros para a Comissão de Seleção e acompanhamento do Chamamento Público nº 04/2024 - Prêmio Cultura Viva - Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Lagoa Santa da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia membros da Comissão Permanente para avaliar e determinar valores a serem aplicados para as faces de quadra e bairros, novos ou não, não abrangidos no Anexo I da Lei nº 3.945, de 2016, lavrar laudo de avaliação específico, nos casos em que a aplicação dos procedimentos estabelecidos na Lei possa conduzir à determinação de valor venal do imóvel manifestamente divergente de seu valor de mercado, conforme previsto no Decreto nº 5.409, de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.474, de 29 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.473, de 29 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.475, de 29 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.