Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, revoga a Portaria nº 1.321, de 17 de março de 2023, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Análise de Publicidade - CAP, revoga a Portaria nº 1.175, de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.411, de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 2º, Portaria nº 1.417, de 2024, que dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa - COMTUR-LS, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidores públicos para atuar nas funções de agente de contratação e equipe de apoio e revoga a Portaria nº 1.369, de setembro de 2023, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Especial de Seleção de monitoramento e avaliação para acompanhamento do Edital FUMPAC nº 01/2024 - Premiação Pessoa Física e Jurídica - Patrimônio Cultural de Lagoa Santa: Ações de Preservação e Salvaguarda.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de representantes titulares e suplentes para o biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa - CODEMA/LS e revoga a Portaria nº 1.364, de setembro de 2023, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidores para compor o Núcleo de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico implantado por meio do Decreto nº 5.228, de 06 de maio de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.401, de 2024, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação na forma do Decreto Municipal nº 3.366, de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o inciso IV, do art. 2º, da Portaria nº 1.395, de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.