Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Institui e nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Avaliação do Risco de Atividades no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.460, de 20 de agosto de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui e nomeia membros para a Comissão de Seleção e acompanhamento do Edital de Chamamento Público Nº 03/2024 - Mestres e Mestras das Culturas Tradicionais e Populares, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui e nomeia membros para a Comissão de Seleção e acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Bolsas de Pesquisa: Arte, Política e Gestão Cultural, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui e nomeia membros para a Comissão de Seleção e acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Projetos Culturais: Arte em Foco, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão de Análise e Aprovação de Contrapartidas e de Monitoramento, Análise e Aprovação de Prestação de Contas relativos à Lei Complementar Federal nº 195, de 2022 e o Decreto Municipal nº 5.061, de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Especial para assessoramento técnico em análise de laudos de reconhecimento, evidenciação e mensuração de ativos imobilizados e intangíveis do Município, emitidos por empresa de consultoria, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 001/2024 – DMEL, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Assistência Social de Lagoa Santa - CMAS- LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.325, de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.