Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Revoga o inciso IV, do art. 2º, da Portaria nº 1.303, de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.157, de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 1.123, de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a alínea "a", do inciso V, do art. 1º, da Portaria nº 1.398, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a alínea "a", do inciso V, do art. 1º, da Portaria nº 1.239, de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.172, de 2021 e revoga a Portaria nº 1.205, de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do inciso VIII, do art. 4º, da Portaria nº 1.260, de 2022, e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.425, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.424, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a Portaria nº 1.386, de 2023, que nomeia servidores para integrar a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis nos termos do Decreto nº 5.064, de 2023.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.