Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação da Portaria nº 1.424, de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a Portaria nº 1.386, de 2023, que nomeia servidores para integrar a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis nos termos do Decreto nº 5.064, de 2023.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 Institui Comissão Permanente Processante de Fornecedores – COPERFOR, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 Institui Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 Altera da redação da Portaria nº 1.414, de 22 de março de 2024, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 Altera a redação da Portaria nº 1.417, de 10 de abril de 2024.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria n° 1.272, de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga as Portarias n° 1.160, de 2020 e n° 1.169, de 2020 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação na forma prevista no Decreto Municipal n° 3.366, de julho de 2017.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria n° 1.320, de 2023, que dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa – COMCEPH-LS e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.