Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Designa membros para composição da Comissão de Heteroidentificação e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes de Lagoa Santa – CME – LS e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 003/2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa membros à Comissão Permanente do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI Municipal, instituída pelo Decreto nº. 4.974, de 2023, revoga a Portaria nº 1.235, de 2021, e Portaria nº 1.393, de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui e nomeia membros para a Comissão de Seleção e acompanhamento de editais relativos à Lei Federal nº 14.399, de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Santa – CMDCA-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Recursos para analisar, apurar e emitir pareceres sobre assuntos referentes às avaliações de desempenho dos servidores efetivos, servidores em estágio probatório e progressão na carreira, revoga a Portaria nº 1.234, de 2021 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Especial de acompanhamento do Concurso Público 001/2024 do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Constitui o Conselho Municipal de Educação - CME, Biênio 2024/2026 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Portaria nº 1.124, de 2020 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.