Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa - COMTUR - LS, revoga as Portarias n° 1.181, de 2021, Portaria n° 1.078, de 2019, Portaria n° 945, de 2017 e Portaria n° 938, de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 002/2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do artigo 2º da Portaria nº 1.413, de 22 de março de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidores para realização de atividades de correição no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a Portaria nº 1.405, de 05 de fevereiro de 2024 e dá outras providências
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia representantes e embaixadores para acompanhamento do Programa Cidades Felizes e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Constitui comissão para julgamento de recursos interpostos em face das multas administrativas aplicadas pela fiscalização da Diretoria Municipal de Transporte e Trânsito, revoga a Portaria nº 1.378 de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 4º, da Portaria nº 1.249, de 25 de março de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera da redação do art. 3º, da Portaria nº 969, de 13 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.