Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Altera da redação do inciso VIII, do art. 1º, da Portaria nº 1.307, de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.487, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 002/2024 - DMDS e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Constitui Comissão Especial para levantamento geral dos bens móveis/imóveis e dos elementos da escrituração sintética da Contabilidade Geral da Prefeitura e para emissão de certidões de inventários físico e financeiro dos valores, relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2024, nos termos definidos pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.193, de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.487, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.482, de 06 de novembro de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.475, de 29 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.474, de 29 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.473, de 29 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.