Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona, revoga a Lei Municipal nº 5.239, de 25 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona, revoga a Lei Municipal nº 5.238, de 25 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a Lei Municipal 3.945, de 22 de dezembro de 2016, Planta Genérica de Valores de m² de terrenos e edificações do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre mudança de denominação oficial de logradouro, localizado no Bairro Gran Pérola, de Alameda Gran Pérola para “Alameda Alencar José Cacique”.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 5.223, de 21 de Dezembro de 2023 para correção de erro material.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 5.220, de 20 de dezembro de 2023, para correção de erro material.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, altera a Lei nº 2.980, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Estabelece assistência financeira complementar para cumprimento do “Piso Nacional do Enfermeiro e Técnico de Enfermagem” no Município de Lagoa Santa para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Lagoa Santa, altera a Lei nº 2.980, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa Santa, transforma e extingue cargos de livre provimento em comissão e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o art. 1º e o art. 3º da lei nº 3.520, de 06 de março de 2014 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.