Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Dá nomenclatura e regulariza o nome do logradouro público do Bairro Francisco Pereira, do Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.194, de 23 de julho de 2018, que "Reorganiza a Estratégia Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Vigilância em Saúde, Centro de Apoio Psicossocial e/ou serviços substitutivos em Saúde Mental e o Programa Melhor em Casa", e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a conceder recurso pecuniário aos médicos vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, altera a redação da Lei Municipal nº 4.861, de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa no exercício de 2023, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III - Mapa da Lei Municipal de n° 2.862/2002, que dispõe sobre o "Uso e Ocupação do Solo Urbano Rural" e dá outras providências.- Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar o valor de até R$ 21.065,00 (vinte e um mil e sessenta e cinco reais) para a Associação Bloco Galinhas Chapadinhas, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.