Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público do Município de Lagoa Santa, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o sistema de arquivos "SISMARQ" e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Jussara de Andrade na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá denominação ao bairro que está sendo criado através do programa de regularização fundiária através do processo 6231/2018 da prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre mudança de denominação Oficial de via, localizada no Bairro Jardim Imperial, Lagoa Santa, de "Via 18" para Rua Luiz Carlos dos Santos.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Denomina de "Praça Ermelino Roberto dos Santos", praça inominada localizada entre as ruas Dolores das Neves e Independência, no bairro Várzea, município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.