Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - Conselho do FUNDEB, revoga a Lei Municipal nº 2.684, de 30 de maio de 2007 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilizar servidores municipais médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas e psicólogos ao Hospital Lindouro Avelar - Santa Casa de Lagoa Santa, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra. Joelma Souza de Jesus, na forma que menciona e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Condomínios de Lagoa Santa - ACOLASA, com sede no Município de Lagoa Santa. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Lei Municipal nº 665, de 22 de julho de 1987, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real Resolúvel de imóvel para a Empresa EMBRATEC LTDA. e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra. Luciene Gerhard Duarte, na forma que menciona e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui no calendário oficial do município de Lagoa Santa o dia 09 de março como "O Dia da Construção do Plano da Política Pública para as Mulheres" e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.241, de 16 de janeiro de 2012 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o pagamento de débitos da Fazenda Municipal considerados de pequeno valor, nos termos dos parágrafos 3º e 4º, do art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.