Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra. Jane Elis Magalhães Santos, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, ao Sr. Divino Carlos Ferreira, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, ao Sr. Paulo Rodrigo dos Santos, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o "Programa Ajude um Animal Abandonado" em benefício a entidades que prestam auxílio a animais abandonados no município, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, à Sra. Alcione Alves de Paula, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, à Sra. Fabiane Alves da Silva, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.551, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Município de Lagoa Santa a instalação de Placas Indicativas Padronizadas com Nomes de Ruas, Logradouros Públicos, CEP (Código de Endereçamento Postal) e nome dos respectivos bairros, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a concessão de direito real de uso resolúvel de uma área para implantação de infraestrutura da empresa Clamper Indústria e Comércio S.A., revoga a Lei Municipal nº 1.399, de 1997, a Lei municipal nº 1.729, de 1999 a Lei municipal nº 1.942, de 1997 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.