Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Roseli da Silva Gonçalves, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, à Sra. Simone Mana Barbosa, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 3º e do § 1º do art. 4º da Lei Municipal 3.560/2014, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera e acrescenta zoneamento específico no Bairro Lundcéia e dá nova redação à alínea b, do parágrafo 1º, do artigo 25, da Lei 2759/07, com as alterações das leis 3.486, de 12 de dezembro de 2013, 3.284, de 11 de Maio de 2012, 3.076 de 22 de Setembro de 2010, 2.908 de 26 de Agosto de 2009. 2.931 de 20 de Outubro de 2009 e 2.861 de 26 de dezembro de 2008.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre ações socioeducativas na rede pública de ensino das escolas municipais, visando a prevenção de violência contra os idosos.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos, privados e instituições congêneres notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e/ou drogas por crianças e adolescentes.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o rateio de honorários advocatícios aos advogados públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa.  

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a Lei 2.980, de 30 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o adiantamento de despesas aos agentes públicos do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.