Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Santa – MG para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Lagoa Santa para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.978/2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 4.080, de 24 de novembro de 2017, cria Fonte de Recursos e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece normas para coibir o transporte municipal clandestino de passageiros no âmbito do Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, a Sra. Vivian Batista de Vasconcelos, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, a Sra. Joelma Souza de Jesus, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, à Sra. Antônia de Queiroz Gomes, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, ao Sr. Adair Olegário, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, ao Sr. Sebastião da Silva Fernandes, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.