Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2017
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio - "Setembro Amarelo" e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Lagoa Santa, e dá outras providencias.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, ao Sr. Divino Carlos Ferreira, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Elisângela Santos de Andrade, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DESTAQUE ACADÊMICO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a inclusão da temática "Ética e cidadania" nas disciplinas cabíveis no âmbito da rede pública de ensino.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a Lei Municipal nº 3.708/2015 que autoriza concessão de direito de uso resolúvel de uma área para implantação da empresa Almeida Radael Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.