Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação da Lei Municipal n. 3.796, de 03 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Lei Municipal nº 3.500, de 08 janeiro de 2014 que, “Dá denominação oficial a logradouro público inominado que interliga o Bairro Estância Caravelas à Rua João Batista de Assis de Rua Amélia Fontainha Meirelles”.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, à Sra. Valdersi Oliveira Santos, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Poder Executivo a conceder recurso pecuniário que abrange auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, à Sra. Irene da Piedade de Paula, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre mudança de denominação Oficial de rua, localizada no Bairro Centro, Lagoa Santa, de Rua "Do Brant" para Bonifácio Duarte Staut.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Lagoa Santa, a “Semana da Família” e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência da Câmara Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre vaga prioritária em creche para criança, filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física ou sexual.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Elisangela Santos de Andrade, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.