Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Define o valor da unidade fiscal do Município de Lagoa Santa para o exercício de 2023.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a  estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado "TL Panorama”, referente a uma área total de 73.600,00m² (setenta e três mil e seiscentos metros quadrados), situado no lugar denominado “Poço do Jacaré”, neste município de Lagoa Santa/MG, propriedade de TL Panorama Empreendimento Imobiliário Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do Lote nº 01, da Quadra 01, do Bairro Várzea, com área de 800,00m² (oitocentos metros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Guimarães Américo Construções Ltda. e outro, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2012, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis nos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º, do Decreto nº 4.612, de 2022, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.836, de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.