Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Nomeia Sara Lopes Civinelli no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.

Nomeia Renata Santos Cunha no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Contadoria, ocupado por Arthur Roberto de Paula Diniz, para Chefe de Departamento.

Aletra a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Urgência e Emergência, ocupado por Emanuele Louise Moreira Lemos, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Atenção Básica, ocupado por Carla Carolina Borges, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Demandas Administrativas, ocupado por Alexssander Rodrigues Batista, para Coordenador Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio para o cargo de ASSESSOR I.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior para o cargo de ASSESSOR II.

Exonera Rodolfo Compart de Moraes do cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Interno e o nomeia no cargo de Controlador-Geral do Município.

Exonera Juliana Gonçalves Pontes do cargo de provimento em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica e a nomeia no cargo de Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos.