Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Torna sem efeito o Ato nº 8.070 de 19 de fevereiro de 2024.

Nomeia Mariana Gonçalves Ribeiro Alcici na Função Gratificada de Vice-diretor Escolar II.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Procurador Municipal ocupado por Nilce Guimarães.

Exonera, a Pedido, Sandro Correa Nogueira do cargo de provimento em comissão de Diretor Municipal.

Exonera, a Pedido, Daniel de Sousa Silva do cargo em provimento efetivo de Professor B.

Exonera, a Pedido, Ana Maria Victor de Moraes Andrade e Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Proteção Social Especial.

Exonera Eliana Egídio Guimarães do cargo de provimento em comissão de Assessor II e a nomeia no cargo de Gestor Operacional.

Nomeia Laís Henrique da Cruz no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.

Exonera Mariane Cristina Rios Silveira Oliveira do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde e a nomeia no cargo de provimento em comissão de Diretora Municipal.

Exonera, a Pedido, Maria Aparecida Neves dos Santos do cargo em provimento efetivo de Servente Escolar.