Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Gestão, ocupado por Patrícia Sibely D’Avelar, para Secretária Municipal atuando na Secretaria de Planejamento e Gestão.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Manutenção, ocupado por Fabrícia Cardoso Lau Costa, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Série Finais do Ensino Fundamental e EJA, ocupado por Ana Luiza de Almeida e Silva, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Creches, Educação Infantil e Séries Iniciais da Educação Básica, ocupado por Lúcia Maria Silva Gonçalves, para Chefe de Departamento.

Nomeia Anderson Borges Morato no cargo de provimento em comissão de Agente de Planejamento.

Nomeia Sara Lopes Civinelli no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.

Nomeia Renata Santos Cunha no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Contadoria, ocupado por Arthur Roberto de Paula Diniz, para Chefe de Departamento.

Aletra a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Urgência e Emergência, ocupado por Emanuele Louise Moreira Lemos, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Atenção Básica, ocupado por Carla Carolina Borges, para Chefe de Departamento.