Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Cargos, Carreiras e Desempenho, ocupado por Thaiane Larissa de Almeida Braga, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Compras, Licitações, Contratos e Almoxarifado, ocupado por Monique Duarte Coelho de Oliveira, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Recursos Humanos, ocupado por Makerly Aparecida Maia Toledo, para Coordenadora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Desenvolvimento Tecnológico, ocupado por José Renato Mariano, para Coordenador Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Apoio Administrativo, ocupado por Andréa Mara da Cruz Rocha, para Coordenadora Municipal atuando na Coordenação de Modelagem Institucional

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Gestão, ocupado por Patrícia Sibely D’Avelar, para Secretária Municipal atuando na Secretaria de Planejamento e Gestão.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Manutenção, ocupado por Fabrícia Cardoso Lau Costa, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Série Finais do Ensino Fundamental e EJA, ocupado por Ana Luiza de Almeida e Silva, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Creches, Educação Infantil e Séries Iniciais da Educação Básica, ocupado por Lúcia Maria Silva Gonçalves, para Chefe de Departamento.

Nomeia Anderson Borges Morato no cargo de provimento em comissão de Agente de Planejamento.