Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Ações Judiciais, ocupado por Fernanda Márcia de Faria, para Coordenadora Municipal.

Nomeia Sérgio Alves dos Santos no cargo de provimento em comissão de Gestor Operacional.

Nomeia Luana Emanuelle Santos no cargo de provimento em comissão de Gestor Operacional.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Frota Municipal, ocupado por Ronaldo Domingues Vieira, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Desenvolvimento Econômico Institucional, ocupado por Getúlio de Jesus Moura, para Coordenador Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Infraestrutura, ocupado por Grace Lima do Amaral, para Coordenadora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Manutenção, ocupado por Rogério Matos Viana, para Coordenador Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Transporte e Trânsito, ocupado por Anderson Clayton Ferreira, para Coordenador Municipal.

Designa o servidor Carlos Alberto Guimarães Diniz, ocupante do cargo de Coordenador Municipal, para atuar na Coordenação de Logística e Frota.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Diretor Municipal de Regulação Transporte e Trânsito, ocupado por Adson Viana Alecrim, para Diretor Municipal.