Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Exonera Thais do Carmo Madeira do cargo de Chefe de Departamento de Suporte; Ninive Campos Castro do cargo de Chefe de Departamento de Fomento ao Turismo; Luiz Fernando Avelar Costa do cargo de Chefe de Departamento de Projetos e Programas Educacionais; Gilson de Souza Moreira Filho do cargo de Coordenador de Planejamento; Legislação, Normas e Administração e Breno Aparecido da Costa do cargo de Chefe de Departamento do Núcleo de Regulação.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais ocupado por Ruth Elias de Oliveira Castro.

Exonera Vinícius Augustus Assunção Salomon da Função Gratificada de Vice- Diretor Escolar III.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais ocupado por Sérgio Braga Batista.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, ocupado por Márcia Regina Ferreira, para Chefe de Departamento de Zoonoses e Saúde Ambiental.

Nomeia Natália Chitarra Diniz Félix no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Desenvolvimento de Esporte Educacional e Rendimento.

Nomeia Emannuelly Ferreira de Paula Melo no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Gestão e Manutenção de Praças e Complexos Esportivos.

Nomeia Gabriel de Castro Lambert no cargo de provimento em comissão de Assessor II.

Exonera Áurea Gabriela de Matos Pereira Moreira do cargo de provimento em comissão de Assessor II e a nomeia no cargo de Gestor de Unidade de Serviços Sociais.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Servente Escolar ocupado por Luzia da Cruz Silva.