Inexigibilidade

PUBLICAÇÃO CANCELADA

JUSTICATIVA  INEXIGIBILIDADE:

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o município de Lagoa Santa Torna público a intenção de formalização do termo de fomento com:

ENTIDADE:

 -Santa Casa de Lagoa Santa

-CNPJ. : 03.409.366/0001-07

OBJETO:

 Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a compra de equipamentos hospitalares para a implantação da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, conforme Plano de Trabalho (anexo), devidamente aprovado pela  Secretaria Municipal de Saúde e parte integrante de instrumento a ser celebrado entre as partes.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014, o município de Lagoa Santa Torna público a intenção de formalização do termo de fomento com:

ENTIDADE:

LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ: 07.155.764/0001-03

OBJETO:

Contribuir através do aporte financeiro, no pagamento de profissionais (técnico de enfermagem e enfermeiro) que trabalham no Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus.

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE:

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna público  a intenção de formalização de Termo de Fomento

ENTIDADE:

AMAVC - Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral

CNPJ. : 16.972.254/0001-20

OBJETO:

Viabilizar, estruturar e auxiliar na manutenção da “CASA DO AVECISTA” ACOLHIMENTO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DO AVC.

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE:

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna público  a intenção de formalização de Termo de Fomento

ENTIDADE:

GRUPO ESCOLAR AMIZADE E AMOR

CNPJ. : 41.656.331/0001-61

OBJETO:

Celebração de Termo de Fomento, por inexigibilidade de chamamento público, para execução do Plano de Trabalho que tem por objetivo capacitar jovens de 16 a 21 anos de idade para promover o desenvolvimento profissional para ingresso no mercado de trabalho formal.

JUSTICATIVA INEXIGIBILIDADE

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna publico  a intenção de formalização de Acordo de Cooperação  com:

ENTIDADE

- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE

-CNPJ.: 17.395.815/0001/-10

OBJETO

 -Garantir a oferta de educação especial como direito social a crianças, adolescentes, jovens e adultos, com deficiência intelectual e ou múltiplas deficiências, na APAE/ Escola Flávio da Fonseca Viana e atuar na defesa de seus direitos e das demais pessoas deficientes.