Saúde - Legislação

Revoga a Portaria 018-SMS/SUS, de 17 de Abril de 2023 e da outras providencias, define responsáveis técnicos nos termos da Estadual SES/MG 8.384 de 19 de outubro de 2022 para execução das atividades de intervenção no fortalecimento da Vigilância das Causas Externas (violências e acidente de trânsito) no âmbito do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Regulamenta a utilização dos recursos financeiros destinados através da Emenda Parlamentar nº 14080005, proposta, nº 36000606202202400, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado para incremento temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde.

Regulamenta a utilização dos recursos financeiros destinados através da Emenda Parlamentar nº 37130006, proposta nº 36000580180202400, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) destinado para incremento temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde.

Regulamenta a utilização dos recursos financeiros destinados através da Emenda Parlamentar nº 39090001, proposta nº 36000580180202400, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) destinado para incremento temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde.

Regulamenta a utilização dos recursos financeiros destinados através da Emenda Parlamentar nº 24870002, proposta nº 36000580180202400, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) destinado para incremento temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde.

Regulamenta a utilização dos recursos financeiros destinados através da Emenda Parlamentar nº 50410002, proposta nº 36000604428202400, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) destinado ao complemento do custeio da Média e Alta Complexidade – MAC.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização do contrato de locação de cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua Bahia, 710, Joá, Lagoa Santa/MG destinado à instalação da unidade de saúde Francisco Pereira, revoga a Portaria nº 069/2024-SMS-SUS-LS e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala dos Serviços de Saúde do Município, durante os dias 15, 16 e de agosto de 2024, em virtude das comemorações alusivas ao 201º Jubileu de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do Município, nas repartições públicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Institui a designação de Agente Líder de Combate às Endemias e dá outras providências.

Institui a designação de Agente Líder de Combate às Endemias e dá outras providências.