Saúde - Legislação

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços de cujo objeto se trata da aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do Município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. E atender demandas da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT) e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da celebração de contrato de programa com o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP cujo objeto é a execução indireta de serviço de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, pela contratada, no âmbito da administração direta e indireta do contratante, conforme especificações contidas neste instrumento e dá outras providências e revoga a Portaria nº 039/2024- SMS/SUS de 25 de junho de 2024 .

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização do contrato cujo objeto se trata da aquisição de insumos para atender pacientes diabéticos do sistema único de saúde - SUS do Município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização do contrato cujo objeto se trata da locação de imóvel destinado á instalação da central de abastecimento farmacêutico.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização do contrato de locação de cujo objeto se trata da locação da sala 02, do terceiro andar do condomínio empresarial HS Center, situada à Rua Coronel Durães 170, bairro Bela Vista, Lagoa Santa/MG destinado à instalação da UNIGETES (Unidade Gestora do Trabalho e Educação em Saúde) e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização do contrato cujo objeto se trata de locação de aparelhos CPAP (ventilador para suporte ventilatório não invasivo), equipamento bilevel, (dispositivo com dois níveis de pressão, IPAP e EPAP, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva;

Regulamenta a utilização dos recursos financeiros destinados através da Emenda Parlamentar nº 50410002, proposta nº 36000601134202400, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado ao complemento do custeio da Média e Alta Complexidade – MAC.

Regulamenta a utilização dos recursos financeiros destinados através da Emenda Parlamentar nº 39910002, proposta nº 36000582799202400, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinado ao complemento do custeio da Média e Alta Complexidade – MAC.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços cujo objeto se trata do fornecimento parcelado de material médico hospitalar para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa – MG e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços cujo objeto se trata da aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT) e dá outras providências.