Saúde - Legislação

Regulamenta a utilização dos recursos financeiros destinados através da Emenda Parlamentar nº 50410002, proposta nº 36000601134202400, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado ao complemento do custeio da Média e Alta Complexidade – MAC.

Regulamenta a utilização dos recursos financeiros destinados através da Emenda Parlamentar nº 39910002, proposta nº 36000582799202400, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinado ao complemento do custeio da Média e Alta Complexidade – MAC.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços cujo objeto se trata do fornecimento parcelado de material médico hospitalar para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa – MG e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços cujo objeto se trata da aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT) e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços cujo objeto se trata da aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT) e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços cujo objeto se trata da aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT) e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços cujo objeto se trata da aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT) e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços cujo objeto se trata da aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT) e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços cujo objeto se trata da aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT) e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços cujo objeto se trata da aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT) e dá outras providências.