Saúde - Legislação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação imediata ao Departamento De Epidemiologia de Lagoa Santa todos os casos suspeitos e/ou confirmados de Síndrome Pé-Mão-Boca e Escarlatina e dá outras providências.

Homologa a Resolução nº 022 de 19 de dezembro de 2024 do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI POR MEIO DO USO DE DRONES COMO ESTRATÉGIA DE CONTROLE VETORIAL EM LAGOA SANTA.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços cujo objeto se trata da contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição para atender ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e as demandas das secretarias Municipais de Bem Estar Social, Educação e Gestão de Lagoa Santa da outras providências.

Homologa a Resolução nº021 de 11 de dezembro de 2024 do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Homologa a Resolução nº020 de 11 de dezembro de 2024 do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Homologa a Resolução nº019 de 11 de dezembro de 2024 do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Homologa a Resolução nº018 de 11 de dezembro de 2024 do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala dos Serviços de Saúde do Município, durante os dias 16, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024, nas repartições públicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE CILINDROS E FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.