Notícias

O setor de Rendas Mobiliárias informa que estão disponíveis para impressão, as Taxas de Fiscalização e o ISS Anual relativo ao exercício de 2019, no endereço eletrônico www.lagoasanta.mg.gov.br (Portal do Cidadão - Extrato Financeiro).

Salientamos que as guias serão enviadas também pelo correio. O vencimento das Taxas e do ISS Anual são respectivamente 15/04/2019 e 30/04/2019. Fique atento aos prazos! A falta de recebimento da guia por via postal não desobriga o contribuinte do pagamento, nem o exime dos encargos devidos pelo seu atraso.

Dúvidas poderão ser sanadas através do telefone: (31) 3688-1330 / 1328 ou email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;

 Emissão de Guias Anuais - Exercício 2019

O Circuito Bem Estar é um projeto desenvolvido pela Prefeitura para melhorar a qualidade de vida dos participantes por meio de atividades esportivas, recreação e lazer ao ar livre.

As aulas são gratuitas e acontecem na quadra do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no bairro Santos Dumont (Rua José Magalhães Pinto, nº 270).

As matrículas devem ser feitas, presencialmente, no horário das aulas, com a seguinte documentação: foto 3X4, cópia do documento de identidade e do comprovante de residência e atestado médico (original). Para os jovens entre 12 e 18 anos é necessário a cópia do documento de identidade do responsável.

Confira o dia e o horário das aulas:

Segunda-feira e quarta-feira - 7h40 às 8h40 e 8h40 às 9h40
Terça-feira e quinta-feira - 17h às 18h e 18h às 19h

Informações pelos telefones: 3688-1474 ou 3688-1465 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Janeiro é um mês dedicado à saúde mental. Campanhas espalhadas por todo o país abordam o assunto de diversas maneiras. Lagoa Santa escolheu trabalhar a temática “Acolhimento para além do CAPS” no primeiro Seminário de Saúde Mental, que acontece no dia 25 de janeiro, a partir das 8h, no auditório da Escola Municipal Dr. Lund.

O encontro reunirá profissionais e familiares com objetivo de fortalecer a rede de suporte às pessoas em tratamento por algum tipo de sofrimento mental. Buscando o cuidado para além dos equipamentos de saúde por compreender que a pessoa está inserida dentro de uma história, cultura e vida social.

Veja a programação:

Abertura: Secretário de Saúde do Município de Lagoa Santa

9h às 9h40 - Acolhimento na saúde mental: a chegada do paciente - Celso Renato da Silva

9h50 às 1030 - O paciente em crise: como manejar - Bernardo Vieira Goulart de Souza

10h40 às 11h20 - De quem é este paciente? Uma conversa entre instituições. - Juliana Mota Meirelles

11h20 às 12h00 - Perguntas e discussão

13h00 às 13h15 - Dinâmica com educador físico

13h20 às 14h00 - Rompimento de vínculos familiares, sociais e de tratamento : o que temos a ver com isso? Tatiana Goulart

14h às 14h30 - Perguntas e discussão

14h30 às 15h30 - Roda de conversa: Práticas da Saúde Mental no Município

15h30 às 16h00 – Encerramento

A Portaria nº 002/2019 da Secretaria Municipal de Saúde promove a participação dos profissionais da Saúde interessados no processo de atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) de Lagoa Santa.

As propostas de inclusão, exclusão ou substituição dos medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde serão analisadas por uma comissão técnica que produzirá um relatório conclusivo para validação na Comissão Permanente de Farmacoterapêutica, que na sequência homologará uma nova relação revisada e atualizada de medicamentos.

Acesse o link: https://goo.gl/NfsofD até o dia 08/02/19 e dê a sua contribuição.

Nos termos da Constituição da República e da Lei Federal nº. 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é incumbência dos municípios ofertar a Educação Infantil e Fundamental, além de assumir o transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Mesmo não sendo sua obrigação, anteriormente a Secretaria Municipal de Educação ofertava o transporte escolar para a Rede Estadual, contudo, como é de conhecimento da população, a dívida do Estado de Minas Gerais com o Município de Lagoa Santa, atualmente, é de R$ 27.852,868,37 (vinte e sete milhões oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), incluindo neste valor os recursos da Educação/FUNDEB e do transporte escolar, inexistindo previsão para a regularização dos repasses.

Considerando ser essencial que o Município de Lagoa Santa garanta a oferta do Ensino Fundamental e da Educação Infantil da rede, incluindo o transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, bem como mantenha em dia os salários dos servidores públicos, em especial dos professores municipais, informamos que não será disponibilizado o transporte escolar para a Rede Estadual de Ensino.