O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 29 anos de sua criação. Aprovado em 1990 como forma de assegurar direitos à população jovem do Brasil, o ECA incorporou os avanços previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e abriu o caminho para se concretizar o Artigo 227 da Constituição Federal, que determinou direitos e garantias fundamentais a crianças e adolescentes.
INFORMAÇÕES SOBRE PROVA
As provas de certificação do Ensino Fundamental, através da Banca Itinerante do CESEC começa na próxima segunda-feira, dia 19, e vão até 22 de agosto. O exame acontece na Escola Municipal Dr. Lund, sempre às 18h30.
Confira a programação das provas:
Prefeitura de Lagoa Santa antecipa o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores públicos para quinta-feira, dia 18/07/19. O pagamento corresponde a 50% do benefício sem desconto e representa uma injeção de recursos de mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), na economia da cidade.
A Prefeitura em parceria com a Subsecretaria Estadual de Trabalho e Emprego, a Superintendência de Gestão e Fomento ao Emprego e empresas colaboradoras promove palestras e cursos através do Qualifica-se, um programa de capacitação de competências social e profissional.
Mais um curso promovido pela Prefeitura em parceria com o Senac para capacitação gratuita de Garçom de Bares. O objetivo é atender às necessidades do mercado local promovendo a geração de emprego e renda através da promoção da qualificação profissional da população.
