Em virtude do Aniversário da Cidade fica instituído por meio do Decreto de Nº 3.916/19, de 28 de novembro de 2019, Ponto Facultativo no dia 16/12 segunda-feira).

Durante o recesso, os serviços considerados essenciais, como limpeza urbana, obras, manutenção de vias públicas e fiscalização funcionarão em regime de plantão e escala para que não haja interrupção das atividades.