O Plano Diretor de Lagoa Santa, documento que contém as normas para o desenvolvimento do município, teve a sua revisão iniciada na segunda-feira, dez de março, durante cerimônia que teve a participação de representantes de diversos setores do poder público e da sociedade civil, no auditório da Escola Municipal Dr. Lund. Centenas de pessoas participaram do evento, que contou com a realização de palestras relacionadas ao tema.
O prefeito de Lagoa Santa, Dr. Fernando Pereira, ressaltou que “a participação espontânea da população legitima, ainda mais, a revisão do Plano Diretor”. Dr. Fernando também destacou que as ações relativas ao tema serão realizadas com transparência e rigor, a fim de ouvir aos moradores do município.
O deputado estadual Paulo Lamac, presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, abordou o projeto de lei 3078/2012, que dispõe sobre a gestão unificada da função pública de interesse comum de uso do solo metropolitano. Segundo o parlamentar, a matéria tem o objetivo de organizar o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Ele também destacou que os municípios, em seus planos diretores, devem observar o planejamento previsto no macrozoneamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
De acordo com o diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Gustavo Palhares, a forma de ocupação dos territórios vai ser determinante para o desenvolvimento, com qualidade, da Grande Belo Horizonte.
O coordenador do projeto de macrozoneamento da RMBH, Roberto Monte-Mór, reforçou as palavras do prefeito Dr. Fernando, no sentido de que a equidade no desenvolvimento da região é fundamental.
O diretor-presidente da empresa responsável pela revisão do Plano Diretor, Myr Projetos Estratégicos e Consultoria Ltda, Sergio Myssior, informou que o trabalho consiste em várias fases, como coleta de dados, realização de oficinas e capacitação, relatório do diagnóstico técnico, plenária de apresentação, envio do projeto à Câmara de Vereadores, entre outras. Segundo ele, o projeto deve estar concluído até novembro de 2014.
Após as palestras, o público e os palestrantes debateram assuntos relativos ao Plano Diretor de Lagoa Santa.Ainda estão previstas a realização de 11 audiências públicas regionais e cerca de 20 reuniões técnicas, com órgãos da administração municipal, a Associação Comercial e Empresarial, a Infraero, Conselhos Municipais, o conselho-gestor da APA Carste, Cemig, Copasa, entre outros segmentos da sociedade.