Minas Gerais não se cansa de dar mostras de sua diversidade, e uma pesquisa divulgada nesta semana mostra um abismo na saúde fiscal de seus municípios: 70% deles vivem em situação difícil ou crítica, mas 40 cidades estão entre as melhores do país.

Os dados são da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que avaliou, em 5.164 municípios brasileiros, variáveis como arrecadação, nível de endividamento, dependência de transferências intergovernamentais e gastos com funcionalismo.

O destaque positivo no levantamento é Jeceaba, na região Central, que apresenta as finanças mais saudáveis de Minas e a segunda do país. Por outro lado, Divinésia, na Zona da Mata, tem um dos cem piores índices de administração pública do Brasil.

Em Minas, foram analisados 792 municípios a partir de dados fiscais relativas a 2011. As notas vão de zero a 1 e, quanto maior o índice, melhor a qualidade na gestão dos recursos públicos.
No Estado, 558 cidades não ultrapassaram a marca de 0,6, ou seja, têm administração considerada “em dificuldade”. E, do total, 18% estão em situação “crítica”.

Apenas quatro prefeituras têm gestão “excelente” segundo a Firjan: além de Jeceaba, Lagoa Santa, na região metropolitana da capital, Itatiaiuçu, na Central, e Uberlândia, no Triângulo.

De acordo com o estudo, o fator que mais pesou para o resultado geral ruim foi o índice de liquidez, que é a relação entre os restos a pagar acumulados e os recursos disponíveis para pagá-los no ano seguinte. Minas obteve, nesse quesito, nota menor do que a nacional: 0,5175, enquanto, no Brasil, a média foi de 0,5929.

População. Outro ponto que chama a atenção na lista dos dez municípios melhor ranqueados do Estado é que quatro deles não chegam a ter 20 mil habitantes. Contraditoriamente, dos dez maiores municípios mineiros, apenas Uberlândia, com quase 650 mil moradores, está entre os melhores.

Com 4.500 habitantes, Jeceaba alcançou índice médio de 0,9612. O município também atingiu notas máximas em três avaliações: gastos com receita própria, investimentos em políticas públicas e gastos com pessoal.

A capital e as principais cidades de sua região metropolitana, como Contagem e Betim, apresentam gestão fiscal “boa”. Belo Horizonte tem a 24º melhor avaliação do Estado e a 274ª do país.

Na lista das piores, o destaque negativo é Divinésia, que alcançou nota zero no quesito liquidez e 0,0485 no item “receita própria”, que avalia dependência da cidade em relação aos recursos estaduais e federais.

No total, 61 cidades mineiras não estão na pesquisa, ou por ausência de informações ou por inconsistência dos dados.

Alvorada de Minas prevê declínio em contas
O sexto município com melhor situação fiscal do Estado e dono do 104º lugar do país, Alvorada de Minas, na região Central, vive o momento mais “azul” de suas contas, mas espera queda de 70% na arrecadação nos próximos anos.

A cidade colhe os frutos da instalação de um complexo de exploração mineral, que está sendo construído na região. O comércio de Alvorada tem servido ao empreendimento, mas, assim que a estrutura ficar pronta, o que deve ocorrer em 2014, o município não irá receber pela exploração do local.

A extração da matéria-prima será feita no território de Conceição do Mato Dentro, é o que explica o secretário de Administração, Joaquim Guimarães. “A previsão de arrecadação, neste ano, é de R$ 38 milhões. Mas, no ano que vem, já vamos ter um vácuo de receita. As perdas podem chegar a 70% até 2015. Já estamos preocupados”.

Os mineiros no ranking nacional