Compras Públicas

INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CREDENCIADO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE EVENTO CULTURA NA PRAÇA.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADA: ALESSANDRA VISENTIN CONTADORA DE HISTÓRIAS LTDA  – CNPJ: 11.997.446/0001-59

CONTRATADO: CLAYTON TADEU HOMEM  – CPF: ***.743.946-**

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 070/2024; Ato que autoriza a contratação direta 071/2024

GEROU: Contrato 149-2024

GEROU Contrato 150/2024

Anexos:

Autorização de Contratação - Alessandra Visentin	537 kB
Autorização de Contratação - Clayton Tadeu Homem	536 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR "FLÁVIO VENTURINI"

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: LANA ARTS PRODUÇÕES LTDA ME  – CNPJ: 47.164.695/0001-00

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 067/2024

GEROU: CONTRATO 146-2024

Anexos:

Autorização de Contratação

1041 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA CONTÁBIL, PARA CONTABILIZAÇÃO GERAL DAS RECEITAS E DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS E REPASSADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (INTERINO)

CONTRATADA: BATISTA SEIXAS E SANTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ N° 53.419.414/0001-16.

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III, alínea "c", do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 074/2024

GEROU: Contrato 154-2024

Anexos:

Autorização de Contratação

538 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA CONTÁBIL PARA AUXILIAR E CAPACITAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO NA ANÁLISE DETALHADA DA DOCUMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS 064/2023 E 078/2023, CELEBRADOS COM A SANTA CASA DE LAGOA SANTA.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (INTERINAMENTE)

CONTRATADO: ETAC AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA  – CNPJ: 19.169.291/0001-74

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 068/2024 

GEROU: CONTRATO 148-2024

Anexos:

Autorização de Contratação

518 kB

INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA 02, 3° ANDAR, DOLOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA 02, 3° ANDAR, DOCONDOMÍNIO EMPRESARIAL HS CENTER, SITUADO A RUA CORONELDURÃES, 170, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADEGESTORA DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - UNIGETES”.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LOCADORA: PSF PARTICIPAÇÕES LTDA  – CNPJ: 05.047.802/0001-70

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 066/2024

GEROU: Contrato 144-2024

Anexos:

Autorização de Contratação

499 kB