INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CREDENCIADO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE EVENTO CULTURA NA PRAÇA.
CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADA: ALESSANDRA VISENTIN CONTADORA DE HISTÓRIAS LTDA – CNPJ: 11.997.446/0001-59
CONTRATADO: CLAYTON TADEU HOMEM – CPF: ***.743.946-**
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 070/2024; Ato que autoriza a contratação direta 071/2024
GEROU: Contrato 149-2024
GEROU Contrato 150/2024