INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CREDENCIADO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE EVENTO CULTURA NA PRAÇA.

 

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

 

CONTRATADA: ALESSANDRA VISENTIN CONTADORA DE HISTÓRIAS LTDA  – CNPJ: 11.997.446/0001-59

CONTRATADO: CLAYTON TADEU HOMEM  – CPF: ***.743.946-**

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 070/2024Ato que autoriza a contratação direta 071/2024

 

GEROU: Contrato 149-2024

GEROU Contrato 150/2024